A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento em 635 municípios com menos de 50 mil habitantes. A uma plateia de centenas de prefeitos, Dilma afirmou que um país com uma "estrutura efetiva de saneamento" garante uma rede de proteção e serviços de qualidade para a população. "Água e tratamento de esgoto são áreas cruciais para nós virarmos uma nação rica", pontuou a presidente.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos devem beneficiar 5,3 milhões de habitantes. Dilma acrescentou que seu governo destinou R$ 37,8 bilhões para o abastecimento e tratamento de água e esgoto em todo o país. No ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 42,9% das residências do país não têm acesso a esgoto. De 2011 para 2012, a rede coletora cresceu apenas 2,1 pontos percentuais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Segundo Dilma, apesar do cenário de pessimismo econômico, a renda do brasileiro cresce de forma contínua. Ela frisou que o crescimento do acesso da população aos bens de uso doméstico, como geladeiras e máquinas de lavar, cresceu a uma taxa de 320%, enquanto aos serviços essa alta foi de 48%, o que leva a população a pressionar o governo pela qualidade na prestação de serviços públicos.

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, disse ao Valor que é preciso reconhecer que os investimentos em saneamento cresceram. Mas ele cobra da presidente uma promessa de desoneração do setor feita em 2010. Na última eleição presidencial, a então candidata acenou com a desoneração do PIS e Cofins para as empresas da área, uma receita estimada em R$ 2 bilhões.

"Não há como negar que a gente tem volume de investimento maior em saneamento, mas os números do próprio governo mostram que são insuficientes", diz Tavares, que é filiado ao PSB e preside a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) indicado pelo ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Em 2013, o Ministério da Fazenda negociou uma proposta de desoneração, mas as conversas estacionaram. "Não acreditamos que a desoneração seria feita agora, no ultimo ano de governo, então vamos nos empenhar para garantir o compromisso dos candidatos de que será feito em 2015", afirmou.


Fonte: Folha de São Paulo, por Andrea Jubé, Bruno Peres e Raphael Di Cunto , 07/05/2014