O número de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para iluminação pública aumentou mais de 15 vezes em dois anos. Em 2013, eram 3, no ano passado, chegaram a 47, segundo dados da consultoria Radar PPP. Neste ano, foram lançados 21.

A alta da procura pelas parcerias ocorreu, sobretudo, pela mudança de responsabilidade pela iluminação.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que os municípios se tornariam responsáveis pelo serviço a partir de 31 de dezembro de 2014. Antes, a atribuição era das concessionárias.

A primeira manifestação da Aneel sobre a mudança foi em 2013, por isso houve a procura inicial, lembra Rodrigo Reis, sócio da Radar PPP.

"Os projetos de iluminação também são mais fáceis de serem desenvolvidos pelas prefeituras que contratos nas áreas de saúde ou educação."

"Para o município é a chance de atrair empresas especializadas. Alguns se unem para fazer editais juntos", diz Lívia Amorim, do FGV/Ceri (de estudos de infraestrutura).

Para São Paulo, a expectativa é de abertura dos envelopes com as propostas das empresas na semana que vem e de início do contrato em agosto, diz Rodrigo Pirajá, da São Paulo Negócios.

Em Niterói (RJ), o edital para o setor foi lançado há cerca de 15 dias. "As PPPs, sobretudo nesse contexto de perdas fiscais que Estados e municípios enfrentam, ajudam a garantir investimentos em infraestrutura", diz Rodrigo Neves (PV), prefeito da cidade.

Belo Horizonte deve assinar o contrato de iluminação no próximo mês. "Esperamos economizar 45% com a renovação do sistema", diz Ricardo Simões, da PBH Ativos, que desenvolve projetos junto à iniciativa privada.


Fonte: APeMEC, 29/04/2016