Quase um terço dos imóveis na área de abrangência do programa Alegra Centro está fechado. São 587, dos 1.805, sem uso. Este é o maior número desde a criação do programa, em 2003, pela Prefeitura de Santos, visando incentivar a revitalização de imóveis preservados no Centro Histórico. O levantamento é de 2014.

Para efeito de comparação, em 2006 – três anos após o início do Alegro Centro – eram 374 unidades fechadas. O número continuou em queda até 2012, quando apenas 128 edificações estavam sem utilização. Ou seja, o panorama mudou radicalmente em apenas quatro anos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, acredita em duas hipóteses para a situação atual. “Existem alguns fatores e um deles, o principal, talvez, seja a questão econômica e o alto índice de desemprego, que faz com que o empresariado fique inseguro em investir neste momento”, afirma.

A outra possibilidade levantada pelo secretário é o reflexo do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “O Corpo de Bombeiros ficou mais rigoroso e passou a exigir mais dos estabelecimentos. Isso fez com que muitos não se enquadrassem, como as casas noturnas, e fechassem”.

Revisão

“O Alegra Centro é uma lei de patrimônio e desenvolvimento geral do Centro Histórico. Não basta só recuperar o imóvel. Tem que dar destinação a ele”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), o arquiteto Bechara Abdalla Pestana Neves.

Ele acredita que, depois de 13 anos, este seja o momento de repensar a legislação. “Nos primeiros 10 anos, tivemos um aumento de 56% em novos negócios na região central. Temos que reavaliar, aproveitar o que deu certo e mudar o que tem problema”.

A Prefeitura trabalha na revisão do programa, em conjunto com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e pretende enviar o novo texto para a Câmara ainda este ano.


Fonte: APeMEC, 28/04/2016