As cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo quanto às modificações no texto da Medida Provisória (MP) do Contrato Verde e Amarelo. Com isso, a proposta deve mesmo expirar e, portanto, perder seus efeitos na próxima segunda-feira.

O impasse ocorre porque o Senado insiste em modificar trechos que tratam principalmente das relações trabalhistas, o que obrigaria o retorno da MP à Câmara. Caso isso aconteça, de fato, os deputados precisarão avaliar essas mudanças até segunda-feira, antes de o texto perder a validade.

Desde quinta-feira, o governo vinha negociado para que o relator da MP no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), compartilhasse as discussões com o relator da Câmara, deputado Christino Aureo (PP-RJ). A ideia era que a MP chegasse à Câmara com menos resistência e, deste modo, tivesse uma votação mais célere.

O Valor apurou que, como os deputados não aceitaram algumas das alterações que seriam feitas pelo Senado, ficou “complicado” dar seguimento à tramitação de última hora, explicou uma fonte.

O Contrato Verde e Amarelo foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Mas traz em seu conteúdo também uma série de dispositivos que estão sendo chamados de “minirreforma trabalhista” pelos parlamentares.

A Câmara já havia atenuado alguns desses itens. Ainda assim, há forte resistência entre senadores de centro ao texto elaborado pelo governo. Tanto que as bancadas do MDB e do PSD acabaram de se declarar contra a votação na sessão que acontece neste momento.

Eles rejeitam implementar mais mudanças trabalhistas num momento de pandemia do novo coronavírus. “Está incomodando o Senado o fato de a faca do governo estar afiada somente para um lado, o da classe trabalhadora”, disse um senador que participou das negociações.

O sinal de divergência foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que decidiu, na quinta-feira à noite, convocar sessão deliberativa apenas para a próxima quarta-feira, ou seja após o prazo de validade da medida.

Com isso, Maia sinalizou a aliados que, mesmo se o Senado fizesse as alterações na MP, a tendência não era convocar sessão extraordinária para tentar apreciar o texto de última hora.


Fonte: Valor Econômico - Política, por Renan Truffi e Marcelo Ribeiro-Brasília, 17/04/2020