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O pacote de projetos e concessões na área de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) anunciado pelo governo neste ano, que deve somar R$ 45 bilhões, tende a impulsionar as operações de financiamento de projetos ("project finance") nos bancos. Neste ano, até 4 de abril, o volume de financiamento de projetos somava US$ 3,549 bilhões (cerca de R$ 11,2 bilhões), com um total de 50 operações, aumento de 77,9% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou US$ 1,995 bilhão referente a 27 projetos, segundo levantamento da Dealogic.

Com o BNDES deixando de atuar na concessão de "empréstimo­-ponte", que era concedido em um primeiro momento, até a solução de longo prazo sair, os bancos privados devem aumentar a participação no financiamento de projetos por meio da estruturação de operações nos mercados de capitais ou com uma maior oferta de fiança bancária.

Em 2016, o volume em project finance somou US$ 10,261 bilhões, em 138 operações, queda de 49,7% em relação ao registrado em 2015, com o governo tendo postergado alguns leilões e concessões para este ano e as empresas reduzindo investimentos.

Se a perspectiva para este ano é de aumento nessas operações, vale ponderar que boa parte dos financiamentos para as concessões leiloadas em 2017 só deve se concretizar, de fato, a partir do ano que vem. "Esperamos ligeiro aumento das operações de project finance neste ano em relação a 2016, mas devemos ver o financiamento das concessões que devem vir a mercado neste ano mais em 2018", diz Diogo Berger, chefe de project finance do Santander. O banco tem 70 projetos em carteira.

Em geral, cerca de 70% a 80% do financiamento dos projetos são viabilizados por meio de dívida e entre 20% a 30% via recursos próprios dos controladores do empreendimento. A concessão do financiamento é baseada na receita futura do empreendimento.

Com a saída de cena do empréstimo­-ponte, o financiamento de longo prazo deve ser estruturado desde o início do projeto. "Esse modelo é muito mais saudável. Antes, o empréstimo-­ponte era concedido considerando que em algum momento no futuro seria liberado os recursos via BNDES ou mercado de capitais. Mas, às vezes, o financiamento de longo prazo demorava para sair", afirma Alexandre Teixeira, diretor de renda fixa e project finance do Itaú BBA. Os bancos podem conceder a chamada fiança bancária até a fase de "completion", em que assumem os riscos durante a construção, até o projeto começar a gerar receita. Essa fase do projeto também pode ser financiada via emissão de debêntures de infraestrutura, que contam com isenção fiscal para pessoas físicas.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no ano passado houve aumento da participação dos instrumentos de mercado de capitais na composição das fontes de financiamento, que passou de 3,8% em 2015 para 17% em 2016, grande parte devido a emissões de debêntures incentivadas. O BNDES reduziu os repasses de recursos que são ofertados pelos bancos, de 17,4% para 4,8% no período, se concentrando mais em desembolsos diretos de longo prazo.

O responsável pela área de project finance do Bradesco BBI, Rui Gomes da Silva Júnior, acredita que não vai faltar apetite dos bancos privados para financiar bons projetos e que o volume de fiança bancária tende a crescer. "Os bancos comerciais conhecem bem os projetos de infraestrutura e sabem absorver o risco de ′completion′", diz. O banco está envolvido na assessoria e estruturação financeira de cerca de 125 projetos, que totalizam aproximadamente R$ 173 bilhões em investimentos.

Um dos pleitos dos bancos para que as operações de fiança bancária prosperassem era o compartilhamento das garantias com o BNDES. O banco de fomento anunciou que vai compartilhar com bancos as garantias e fianças dos contratos de financiamento de projetos no período pré­completion (de conclusão das obras).

Nesses casos, os bancos ficam com as garantias proporcionais ao risco assumido no financiamento durante essa fase de construção. "Isso vai ajudar a aumentar o apetite dos bancos e atrair novos participantes", diz Diogo Berger, chefe de project finance do Santander.

No caso dos leilões de linha de transmissão, o BNDES só pode estruturar os financiamentos a taxa de mercado. No próximo leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), marcado para o próximo dia 24, com estimativa de investimentos de R$ 13,1 bilhões, o banco poderá participar com 80% dos itens financiáveis, mas o custo do empréstimo será a uma taxa prefixada mais o IPCA. O banco também poderá subscrever até 100% da emissão de debêntures de infraestrutura realizada pelo concessionário. "O funding subsidiado vai tendo menos importância à medida que os projetos já são considerados a taxas de mercado e tem vindo com retornos melhores", diz Teixeira, do Itaú BBA.

O banco BNP Paribas, que assessorou a operadora de aeroportos francesa Vinci, que levou a concessão do aeroporto de Salvador em leilão em março, tem interesse em participar do próximo leilão de transmissão. Além dessas operações, o banco conta com projetos de energia eólica em carteira, que somam 1,5 gigawatts e R$ 10 bilhões em investimentos. 

Com as grandes construtoras envolvidas na Operação Lava­Jato, o perfil dos participantes dos leilões têm mudado. Fundos de private equity e de pensão estrangeiros têm mostrado interesse em participar dos próximos leilões. O Pátria, por exemplo, foi vencedor do leilão do lote Centro-­Oeste de rodovias do Estado de São Paulo. Agentes do mercado não descartam a participação da gestora no próximo leilão de linhas de transmissão. Em 2016, o Pátria arrematou dois lotes nos leilões de linhas de transmissão.

Ainda está programado para este mês o leilão do lote da Rodovia dos Calçados, de 720 quilômetros entre Itaporanga e Franca, cujas propostas serão recebidas no dia 25. O valor de outorga é de R$ 450,9 milhões, devendo somar R$ 5 bilhões em investimentos.

A entrada dos fundos requer mudança na avaliação dos financiamentos, dizem especialistas. "Como não há garantia corporativa é preciso avaliar bem a capacidade de implementação do projeto", diz Gomes, do Bradesco. Os projetos também podem contar com a avaliação de consultores de engenharia externos ou ser exigido, em alguns casos, que o responsável pelo projeto aloque a participação mínima de capital antes da dívida ser desembolsada, afirma Berger, do Santander.

Outra saída, segundo o executivo do BNP Paribas, é transferir os riscos do projeto para a construtora contratada pelo fundo. Em caso de atraso na obra, ela seria responsável pelo aumento dos custos. "O mais importante é  assegurar que o projeto está bem avaliado em termos de recursos e prazo de construção", afirma Gaétan Quintard, gerente executivo da área de project finance do banco BNP Paribas.

No caso de projetos do PPI, a participação máxima de financiamento do BNDES a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7%, varia de acordo com o setor, sendo de até 80% dos itens financiáveis para saneamento e mobilidade urbana, 50% para rodovias e 40% em aeroportos. Os projetos devem contar com aporte mínimo de 20% de recurso próprio. O banco ainda poderá subscrever até 50% de debêntures emitidas para financiar o projeto. Além dos projetos do PPI, o executivo do Santander afirma que devem ser fechadas operações de financiamento de energia eólica e solar ainda no primeiro semestre.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que há demanda de investimentos em infraestrutura equivalente a 5% do PIB, o que daria um montante de R$ 300 bilhões por ano pelos próximos dez anos, excluindo o setor de óleo e gás. "Não temos um problema de falta de funding, mas sim de projetos em estágio maduros para licitar", afirma Venilton Tadini, presidente­-executivo da Abdib.