O lançamento do marco das Parcerias Público Privadas (PPPs) ficará para depois da viagem do ministro Fernando Haddad, que embarca para a China nesta terça-feira, segundo o Ministério da Fazenda.

O novo marco, que estava previsto para ser lançado nesta segunda-feira, às 14h, deve ser anunciado somente na próxima semana, portanto.

Uma das intenções do governo é destravar obras paradas no país e estimular investimentos com as novas regras.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o diferencial da nova regra será a garantia dada pelo Tesouro a licitações realizadas pelos Estados, sobretudo em projetos de saneamento.

“Sempre houve pleito de Estados e grandes municípios de que as PPPs não contavam com garantias do Tesouro”, disse Haddad. “Com esse aval, tanto as empresas privadas quanto os governos estaduais e municipais vão poder contar com o Tesouro, devemos ter uma ampliação grande dos investimentos em saneamento.”

Para Haddad, a participação do governo federal como garantidor poderá provocar também uma redução de custos, gerando tarifa “justa” aos consumidores.

O ministro explicou que o Tesouro dará aval direto aos projetos, e o valor será estabelecido em lei em relação a cada Estado ou município.


Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico


Fonte: Valor Investe- Por Guilherme Pimenta e Matheus Schuch, Valor — Brasília, 10/04/2023