Um sistema efetivo de sanções é de grande importância para criar desincentivos à corrupção, mas também é necessário ter flexibilidade para reduzir o prejuízo à economia, diz relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Em alguns países latino-americanos, a descoberta de um ato de corrupção pode levar à suspensão de projetos em linha com uma política de tolerância zero", afirma o texto, observando que escândalos de corrupção em países como o Brasil e o Peru afetaram grandes investimentos de infraestrutura, com um impacto macroeconômico.

Em alguns casos, os projetos foram interrompidos depois de investimentos elevados terem sido feitos, aponta o FMI, num dos capítulos do Monitor Fiscal, relatório que será divulgado na íntegra na semana que vem, na reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington. O texto não especifica quais projetos no Brasil foram parados nem cita diretamente a Operação Lava-Jato.

Uma abordagem possível, diz o Fundo, é continuar com o projeto se for de interesse público, enquanto se adotam salvaguardas adicionais e se continua a processar e a impor sanções a quem tiver praticado corrupção.

Em outro trecho, o relatório afirma que diversas investigações envolvendo estatais ressaltam o risco de abuso de recursos públicos, "incluindo a Petrobras no Brasil, a Elf na França e a Eskom e a Transnet na África do Sul".

A Odebrecht é citada quando o FMI fala de exemplos recentes envolvendo multinacionais que praticaram suborno em vários países. Com base em informações da Transparência Internacional, o relatório diz que a Odebrecht pagou propina em pelo menos 12 países, dos quais dez na América Latina e dois na África.

O capítulo do Monitor Fiscal destaca que combater a corrupção é um desafio que exige perseverança em várias frentes, mas é um esforço que paga dividendos elevados. Numa amostra com mais de 180 países, os mais corruptos arrecadam menos impostos, uma vez que as pessoas pagam propinas para evitá-las, incluindo por meio de brechas desenhadas em troca de suborno.

"Nós mostramos que, de modo geral, os governos menos corruptos arrecadam 4% do PIB mais em receitas tributárias do que países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico com os níveis mais elevados de corrupção", escrevem os economistas Vitor Gaspar, Paolo Mauro e Paulo Medas, em texto sobre o relatório.

Segundo eles, alguns países tiveram grande sucesso em aumentar a arrecadação ao promover reformas para combater o problema. A Geórgia, por exemplo, reduziu a corrupção significativamente e as receitas tributárias mais do que dobraram, crescendo o equivalente a 13 pontos percentuais do PIB entre 2003 e 2008.

Em Ruanda, as reformas para lutar contra a corrupção desde meados dos anos 1990 deram frutos, e a arrecadação de tributos aumentou seis pontos percentuais do PIB.

Numa outra passagem em que o Brasil é mencionado no relatório, o FMI nota que a fiscalização em municípios brasileiros tem um "impacto significativo sobre as perspectivas de reeleição de autoridades suspeitas de mau uso de dinheiro público". Esses efeitos são maiores em áreas que têm estações de rádio locais.


Fonte: Valor, por Sergio Lamucci - de São Paulo, 05/04/2019