O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que as empresas poderão combinar a redução de jornada de trabalho com o financiamento da folha de pagamentos remanescente, a ser feito com recursos do Tesouro Nacional.

Já o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que tão logo saia a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamentará a MP criando a linha de crédito para o financiamento da folha de pagamentos, os bancos já poderão operacionalizar a medida, no início da semana que vem.

Segundo Bianco, o financiamento à folha de pagamentos faz parte de uma "caixa de ferramentas que governo coloca na mão de empregadores e empregados para que eles possam encontrar melhor medida para o seu negócio, setor." Ele comentou que o impacto da pandemia é diferente entre setores. Enquanto alguns estão parados, outros têm elevação no faturamento.

Outras medidas da caixa de ferramenta citadas pelo secretário são ajuda de R$ 600 aos informais e o benefício para os trabalhadores que têm redução de jornada e salário, com recebimento de parcela equivalente ao seguro-desemprego. Ele ressaltou que, se esse trabalhador for demitido posteriormente, não perderá o direito ao seguro-desemprego.

No financiamento à folha, disse ele, os recursos serão entregues diretamente ao empregado, "sem passar pelo empregador". "Empresa viva significa emprego vivo", disse.

O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, informou que o empregado não poderá ser demitido até 60 dias após ter o recurso creditado em conta.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner, Edna Simão e Lu Aiko Otta- Brasília, 03/04/2020