são paulo O secretário nacional de Habitação do governo Jair Bolsonaro (PSL), Celso Toshito Matsuda, admitiu a uma plateia de empresários da construção nesta terça-feira (2) estar preocupado com o orçamento do Minha Casa Minha Vida.

“Estamos rezando para que a partir de maio comece a haver aumento na arrecadação”, disse Matsuda, gerando burburinho entre o público que acompanhava evento da Abrainc (associação das incorporadoras).

O Tesouro Nacional banca a faixa 1 do programa, em que imóveis são praticamente doados aos moradores, além de 10% do subsídio de outras faixas (1,5 e 2).

Os 90% restantes vêm do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que tem também cerca de R$ 60 bilhões neste ano para financiar habitação popular.

Um contingenciamento imposto pelo governo nos três primeiros meses do ano travou esses repasses.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que gerencia o programa, conseguiu com o Ministério da Economia uma antecipação dos limites de pagamentos e pretendia regularizar a situação em março.

O governo, porém, anunciou há duas semanas um novo bloqueio, e construtores agora temem que não haja recursos para pagar obras contratadas e oferecer financiamentos.

Segundo a coluna Painel, empresários falam em dispensar 50 mil empregados.

“Estávamos praticamente normalizando o processo”, afirmou Matsuda. “O problema maior é que houve outro contingenciamento, o que provocou um novo desequilíbrio.”

A pasta tem, de acordo com o secretário, fôlego no orçamento que permite pagamentos normais até o fim do mês. “Minha preocupação: e depois de abril? É um receio nosso.”

“Esperamos que aconteçam boas notícias a partir de maio e junho [aumento da arrecadação e alívio no contingenciamento]. Se não vierem, partiremos para um pleito de suplementação orçamentária a partir de junho”, afirmou.

Alguns construtores calculam que, com o novo bloqueio, os recursos para pagar obras contratadas na faixa 1 e bancar subsídios das demais faixas acabarão em agosto.

E, sem o aporte do Tesouro, o FGTS não consegue entrar com a sua parte, o que também impediria a contratação de novos financiamentos.

Em nota, o MDR afirma que “continua em negociação com o Ministério da Economia para uma nova antecipação de limites para os próximos meses”.

Matsuda disse ainda que sua equipe trabalha em “uma revisão e um aprimoramento dos produtos já existentes” no Minha Casa Minha Vida.

“Esses modelos estão sendo revistos, serão aprimorados. E temos de criar alternativas, não há a possibilidade de os entes públicos arcarem sozinhos com isso.”


Fonte: Folha de São Paulo, por Anais Fernandes, 03/04/2019