A situação fiscal ficou insustentável com o primeiro déficit primário do país em mais de 15 anos, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participou de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com pouco menos de 600 empresários, no qual Levy defendeu o ajuste em curso.

Para o ministro, o principal objetivo da política econômica atual, com os ajustes fiscais já anunciados, é a recuperação das metas de superávit primário, de 1,2% do PIB para este ano e de 2% no próximo. “São resultados necessários para criar trajetória favorável para a dívida pública”, afirmou Levy. Segundo o ministro, na semana passada, houve uma surpresa favorável com a revisão das Contas Nacionais pelo IBGE. Embora a tendência de desaceleração da economia tenha se mantido, o PIB é hoje maior do que se pensava. “Portanto, nossa relação dívida pública/PIB é um pouco mais favorável”, afirmou o ministro, embora não a considere confortável.

Para Levy, parte da piora fiscal nos últimos anos pode ser atribuída ao aumento das renúncias fiscais durante a resposta à crise econômica, com política anticíclica. “Praticamente dobrou o valor das renúncias fiscais, distribuídas em várias medidas, muitas das quais tinham razão de ser, com quadro de valorização cambial”, disse Levy, que lembrou que a própria presidente Dilma Rousseff disse que esse movimento se esgotou.

“Então é uma das áreas que temos que fazer ajustes. As reduções de impostos feitas nos últimos anos contribuíram para erodir resultado fiscal”.

O momento atual, disse, é de realinhamento da economia, com esforço “coordenado de redução de gasto e restabelecimento de níveis sustentáveis de arrecadação, entre as quais a desoneração da folha”. Levy disse ainda que é preciso ter atenção ao gasto como proporção do PIB, que subiu por causa de razões demográficas e também pelo aumento do salário mínimo, que subiu piso da Previdência Social. Outra razão do aumento veio da alta dos benefícios com seguro-desemprego, por causa da formalização “e outras razões, que governo está corrigindo, não há retirada de diretos trabalhistas”, disse.

Para Levy, ”o governo está fazendo esforço grande para dar trajetória sustentável a gastos sociais e obrigatórios”, não apenas no momento atual, mas no longo prazo.

Por último, disse, há realinhamento de subsídios ao crédito. “Foram feitos significativos subsídios em taxas extremamente favoráveis; isso encontrava suporte em momento anticíclico, mas juros a taxas muito abaixo da inflação no PSI não são sustentáveis no longo prazo”. Segundo Levy, a expansão do Programa de Sustentação do Investimento pelo BNDES não foi inflacionária porque se deu com aumento do financiamento da dívida pelo estrangeiro, mas essa dependência, diz, precisa ser ajustadas.
    


Fonte: Valor Econômico, por Tainara Machado e Camilla Veras Mota, 30/03/2015