Apesar dos desmentidos do Palácio do Planalto e do Instituto Lula, o governo já está negociando com as centrais sindicais e os partidos da base aliada mudanças na medidas de ajuste fiscal. A expectativa dos líderes é que as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e o projeto de lei que revê a desoneração da folha de pagamentos serão aprovados ainda este semestre, com mudanças, e algum atropelo no Congresso, se a presidente Dilma Rousseff resistir a fazer modificações no governo para atender as demandas do PMDB.
O relator do projeto de lei que desonera a folha será o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ). Segundo o líder, haverá alterações no texto, mas a proposta acabará aprovada antes de começar a trancar a pauta da Câmara - em 40 dias, pelo regime de urgência. A tendência, disse Picciani, é que seja estabelecida uma "regra escalonada" para as mudanças no regime de desonerações, a fim de que o benefício não resulte em problemas para as empresas, desemprego e "efeitos colaterais não desejáveis".
O PMDB será o partido das desonerações, assim como caberá ao PT o crédito pelas mudanças nas MPs 664 e 665, que tratam de benefícios trabalhistas e da seguridade social. Ontem o Instituto Lula divulgou nota desmentindo que Dilma tenha dito ao ex-presidente da República que autorizou mudanças nas MPs, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo". O ministro Aloizio Mercadante também negou que o governo esteja disposto a flexibilizar as medidas, declaração que ajudou a apagar um inicio de incêndio no Congresso, onde o baixo clero pemedebista julgava que o governo estivesse beneficiando o PT nas negociações.
Apesar das negativas, o Valor apurou que as negociações com as centrais sindicais já foram abertas, sendo os interlocutores do governo, sobretudo, os ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência), Carlos Gabas (Previdência Social) e Nelson Barbosa (Planejamento). No Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) está analisando as duas medidas.
As centrais prefeririam que o governo baixasse logo uma nova MP, mas o governo deixou as mudanças para o Congresso. Já há alguns números sobre a mesa mantidos a sete chaves pelo governo para que sua proposta, quando for tornada pública, não acabe se transformando em piso. Uma das ideias, por exemplo, é diminuir de 18 para 12 meses o prazo para o acesso do trabalhador demitido ao seguro desemprego, o que o governo não assume, pois julga que imediatamente a discussão mudaria de patamar para algo em torno de oito ou seis meses.
Devido às diferenças do Palácio do Planalto com o PMDB, as medidas devem ser aprovadas, mas o governo passará por sustos ou terá de fazer concessões aos partidos. Ontem, conjuntamente, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram aprovar um projeto que obriga o governo a regulamentar a dívida de Estados e municípios, quando a própria cúpula pemedebista julga que a realidade do ajuste fiscal tornou ultrapassada a legislação, que é autorizativa, aprovada ano passado, em outra conjuntura.
Uma boa ideia das dificuldades é a posição do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Ele afirmou ao Valor que, para comprometer-se ou não com a aprovação do ajuste, o PMDB quer saber qual é o volume de recursos necessário ao equilíbrio fiscal, quanto o governo espera arrecadar com as medidas já propostas (mudanças na política de desoneração na folha de salários e em benefícios trabalhistas) e de onde virá o valor restante. "Sem a gente saber o conjunto, complica, porque não sabemos nem para quê [servirão as medidas]. Não tenho como reunir a bancada para discutir uma coisa que não conhecemos", disse.
O PMDB cobra do governo corte de despesas, inclusive com redução de ministérios, outra "casca de banana" que o partido coloca no caminho de Dilma. Segundo um dirigente do PMDB, enquanto a presidente não tirar o ministro Aloizio Mercadante da Casa Civil e acertar a representação do partido no governo, esse será o ritmo do Congresso. O vice-presidente Michel Temer também nega que tenha indicado o ex-deputado e secretário municipal de Educação Gabriel Chalita para o Ministério da Educação.
A avaliação no governo, por outro lado, é que a popularidade da presidente Dilma Rousseff provavelmente já chegou ao fundo poço e a tendência agora é de ela recomeçar um longo processo de recuperação. O governo celebrou o fato de a Standard & Poor′s manter a nota a nota de crédito e o grau de investimento brasileiro, o que aumenta um pouco seu poder de barganha com o Congresso.
Fonte: Valor Econômico, por Raymundo Costa e Raquel Ulhôa , 25/03/2015

