O governo brasileiro afirma ter endossado a criação de um grupo dentro da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) específico para monitorar a situação da corrupção no país. O chamado subgrupo para o Brasil foi criado em dezembro e teve sua primeira reunião na semana passada.

O Valor apurou que o presidente do Grupo Anti-Corrupção da OCDE, Drago Kos, queria uma medida mais dura visando o Brasil, diante de uma baixa implementação de recomendações da entidade nesse campo.

Entretanto, o governo brasileiro emitiu nota hoje afirmando que "desde 2019, nunca houve por parte da OCDE qualquer manifestação oficial ao Governo Brasileiro sobre suposto retrocesso do país no combate à corrupção". O documento diz ainda que "teve o endosso do Brasil".

"É mecanismo inerente ao próprio processo de revisão inter-paritária que faz parte da metodologia de monitoramento da OCDE, especialmente no marco do Grupo de Trabalho contra o Suborno Transnacional da OCDE, para acompanhar de modo mais efetivo a evolução do tema no país", afirmou.

O documento é assinado pela Casa Civil, pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele ressalta ainda que "a criação do grupo não é uma ação inédita, e sim uma prática da Organização".

"O Brasil concordou com a criação do grupo porque tem confiança nas medidas e ações adotadas no enfrentamento à corrupção, evidenciadas pelo lançamento do Plano Anticorrupção 2020-2025, em dezembro de 2020, resultado do trabalho do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção", informa o governo brasileiro.

O comunicado afirma ainda que "o governo Brasileiro está comprometido com o processo de acessão à OCDE e que é o país não-membro mais aderente aos instrumentos da Organização — 99 de 245 instrumentos — um crescimento de 50% nos dois primeiros anos de governo".

O ingresso como membro pleno da entidade é um dos principais objetivos da política externa do governo Jair Bolsonaro.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Murakawa, Valor — Brasília, 16/03/2021