Municípios de pequeno e médio porte, com mais de 10 mil habitantes, registraram na sua maior parte crescimento nominal tanto na despesa orçamentária total como nos gastos específicos com saúde em 2020. A constatação aparece num estudo preliminar do Observatório de Informações Municipais (OIM) com base em dados de 164 cidades brasileiras situadas, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste.

Os dados para o conjunto de municípios brasileiros só deverão estar disponíveis no segundo semestre, mas um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) aponta para uma elevação relativa de gastos gerada pela pandemia. Dados de 5.070 prefeituras disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) atestam que, em média, os municípios aplicaram 23,72% de sua receita própria em ações e serviços públicos de saúde em 2020. No ano anterior, esse percentual médio foi de 22,73% para a totalidade dos municípios brasileiros.

“A covid-19 acabou por pressionar os gastos, por mais que tenha havido aumento dos repasses por parte dos ministérios da Saúde e da Economia”, afirma Blenda Pereira, consultora técnica do Conasems. “A ajuda governamental não se traduziu em redução na destinação de recursos para aplicação em saúde”. Blenda esclarece que o socorro financeiro repassado aos municípios em virtude da pandemia não foi computado no cálculo dos percentuais aplicados em saúde.

Conforme previsto na Constituição Federal, os municípios têm de investir em saúde pelo menos 15% da receita de impostos e transferências. Consultor econômico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kleber Castro destaca que são “raríssimos” os casos de cidades que gastam apenas o mínimo constitucional. “Independentemente do contexto da covid, os municípios vêm assumindo um papel progressivamente maior em termos de execução das despesas na saúde”, argumenta Castro.

O estudo do Observatório de Informações Municipais indica ampliação de despesas - orçamentárias e também aquelas específicas com ações e serviços de saúde - em 72,56% das 164 cidades analisadas. A maior parte das cidades (62,2%) é da região Sul. Já o Sudeste responde por 23,78% da amostra. “Todos os municípios com mais de 50 mil habitantes apresentaram crescimento em ambas as contas [despesa orçamentária e gastos com saúde], inclusive com crescimento maior na função saúde, o que faz com que proporcionalmente tenham gasto mais em saúde”, detalha o autor do levantamento, François Bremaeker, gestor do OIM.

A explicação lógica para a tendência verificada em cidades de médio e grande porte está - segundo Bremaeker - no fato de estarem melhor equipadas para o atendimento médico, com leitos e UTIs, por exemplo. Isso faz com que recebam não só seus moradores, como também de municípios menores.

Tomando por base as cidades com mais de 10 mil habitantes, que representam mais de um terço da amostra, em 80,65% dos casos foi registrado crescimento nominal nas despesas orçamentárias e daquelas específicas da função saúde entre 2019 e 2020.

Com uma população de 612,5 mil habitantes, Cuiabá é de longe a maior cidade analisada no estudo de Bremaeker. Em 2020, a capital de Mato Grosso aumentou em 14,7% sua despesa orçamentária ante o ano anterior, em termos nominais. O gasto passou de R$ 2,29 bilhões para R$ 2,63 bilhões no período.

Na mesma comparação, a despesa com a função saúde subiu quase 32% de um ano para o outro, totalizando R$ 987,1 milhões em 2020. “A pandemia acelera ainda mais esse processo de municipalização da saúde”, argumenta Castro, referindo-se ao contexto nacional.

Para as cidades acima de 400 mil habitantes, os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde indicam que, em média, o percentual de recursos próprios destinados à área de saúde ficou em 23,44% no ano passado. Na comparação com 2019, quando o indicador estava em 22,01%, houve incremento de quase 1,5 ponto percentual.

“Grande parte das cidades [de maior porte] teve aumento de investimento, e não de custeio [em saúde]”, diz Castro, da FNP, referindo-se aos desembolsos para abertura de novos leitos hospitalares e compra de respiradores e outros equipamentos. A ampliação da estrutura física nessas cidades tende a elevar, neste ano, as despesas de custeio das prefeituras.

A média nacional de 23,72% divulgada pelo Conasems com base em dados do Siops leva em conta uma amostra de 5.070 cidades, de todos os portes. Faltam ainda os dados de outros 498 municípios brasileiros. “Esse percentual ainda pode crescer”, alerta Blenda Pereira, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Rodrigo Carro — Do Rio, 10/03/2021