O volume de novos projetos residenciais, comerciais, industriais e institucionais da capital paulista deve apresentar crescimento expressivo, neste ano, ante 2019, considerando-se os 2.348 deferimentos concedidos pela Secretaria Municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo. “As licenças obtidas subiram 37% em relação a 2018”, disse o secretário de Licenciamento, Cesar Azevedo.

Mais do que do aquecimento do mercado imobiliário, o aumento do número de deferimentos resultou, na opinião de Azevedo, da mudança dos processos de avaliação de projetos que começou a ser implantada a partir de fevereiro de 2019, quando a sua secretaria foi desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

No ano passado, os licenciamentos de imóveis residenciais cresceram 68%, para 836 empreendimentos, incluindo edificações dos padrões médio e alto. De fevereiro de 2019 até janeiro deste ano, 840 projetos foram deferidos e 564, indeferidos.

Os deferimentos de licenças de projetos de habitação de interesse social chegaram a 1.116, em 2019, alta de 19% em comparação a 2018. Nos 12 meses encerrados em janeiro, foram deferidos 1.149 projetos e indeferidos 956 empreendimentos.

No segmento de edificações para uso comercial e industrial, houve expansão de 72% no número de licenças, para 179. Entre fevereiro de 2019 e janeiro deste ano, os deferimentos somaram 171, enquanto os indeferimentos chegaram a 683.

Nas edificações de serviços e uso institucional (escolas, órgãos públicos, serviços de saúde, hotelaria e estabelecimentos culturais), a expansão dos deferimentos foi de 24%, para 217 projetos. Nos 12 meses encerrados em janeiro, foram 222 deferimentos e 344 indeferimentos.

Até o fim de março, todo o processo de licenciamento será feito de forma eletrônica. Com isso, será possível, segundo Azevedo, que a secretaria assuma novas funções como a de licenciamento ambiental e fiscalização. Só em caso de dúvidas, a liberação de alvarás dependerá da avaliação de técnicos.

Segundo Azevedo, o sistema Aprova Rápido possibilitou que o prazo para os licenciamentos fosse reduzido para 72 dias, ante os 539 dias no sistema anterior. A projeção é que, com o sistema eletrônico, a avaliação e o deferimento dos processos leve, no máximo, 50 dias.


Fonte: Valor-Empresas, por Chiara Quintão - São Paulo, 09/03/2020