Com o recrudescimento da pandemia de covid-19, a equipe econômica monitora a adesão dos Estados e municípios a medidas mais rígidas de distanciamento social e, ao mesmo tempo, elabora ações para conter a retração do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, o aumento do desemprego.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o país precisa de “saúde, emprego e renda” e, na sequência, acrescentou que “primeiro” vem a saúde. “Sem saúde, não há economia”, afirmou. “Vamos enfrentar esse desafio terrível que estamos enfrentando com a mesma coragem, determinação e cooperação de sempre”, complementou.

No momento, a estimativa de crescimento da economia do ano da equipe econômica está mantida em 3,2%. O número, porém, poderá ser revisado para baixo dependendo da dimensão do lockdown. Com o aumento do número de mortes pela covid-19 e o estrangulamento do sistema de saúde em vários Estados, a tendência é de aumento das restrições. Para piorar a situação, a grave situação fiscal impede a adoção de estímulos à economia na mesma potência de 2020.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ainda trabalha com um desempenho positivo do PIB no segundo trimestre, mas admite que existe muita incerteza. “O primeiro trimestre negativo já faz parte das previsões. Situação delicada porque estava se retirando estímulos artificiais da economia”, afirmou ao Valor.

No caso do segundo trimestre, conforme o secretário, existem incertezas sobre o desempenho devido a dois dados conflitantes: a carga estatística do crescimento econômico verificado no segundo semestre de 2020 transferida para este ano e o recrudescimento da pandemia, que acaba culminando em medidas mais restritivas de distanciamento social.

“Hoje, a previsão de crescimento da economia para o ano é de 3,2%. Estamos olhando os dados para avaliar se alguma mudança será necessária. Estamos verificando as medidas de distanciamento social”, frisou, destacando que a retomada está diretamente relacionada à vacinação no país.

Em 2020, a pandemia provocou uma retração de 4,1% do PIB, aumento do desemprego, que chegou a 14 milhões de brasileiros, e do endividamento público, que passou a representar quase 90% do PIB. Segundo dados do Tesouro Nacional sobre o monitoramento do gasto da União, ela desembolsou R$ 524 bilhões no ano passado com medidas de combate ao coronavírus.

Neste ano, até dia 4 de março, esse valor soma R$ 3,4 bilhões dos R$ 40,5 bilhões previstos para custear medidas anunciadas no ano passado e que continuam representando gasto em 2021, despesas do Ministério da Saúde e com compra de vacinas. A previsão é que essa despesa suba com a incorporação de novos gastos com a renovação do auxílio emergencial e do Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que prevê a suspensão de contratos e a redução de jornada e salários dos trabalhadores.

Com a economia girando aquém do desejável no primeiro trimestre e a grande pressão política, a equipe econômica foi praticamente obrigada a aceitar a renovação do auxílio emergencial, que deverá custar até R$ 44 bilhões. O governo deverá publicar uma medida provisória (MP) oficializando a prorrogação do benefício por quatro meses. O valor, no entanto, será inferior ao pago em 2020.

No caso do BEm, o governo também deve editar MP com sua renovação por mais quatro meses. Diante da restrição fiscal, a ideia é que a União arque com dois meses de compensação financeira ao trabalhador e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio de antecipação do seguro-desemprego, assuma o custo restante.

Além disso, está nos planos do governo permitir antecipação de férias e decretação de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; diferimento (adiamento) do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e flexibilização de regra de bancos de horas. Nessas medidas não há impacto fiscal.

Em 2020, o déficit primário do governo central foi de R$ 743,1 bilhões devido ao forte aumento das despesas para financiar medidas de combate ao coronavírus. Em 2020, devido à decretação do estado de calamidade, o governo foi liberado de cumprir a meta de resultado primário. Neste ano, o poder de fogo está reduzido devido ao elevado endividamento e à necessidade de atender meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões.

As projeções do Tesouro Nacional da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)/PIB e Dívida Líquida/PIB não foram atualizadas, o que deve acontecer em abril utilizando os cenários da SPE. “Assegurar a sustentabilidade da trajetória da dívida depende de avanços na agenda de reformas estruturantes que criem condições para a consolidação fiscal e promovam o aumento da produtividade da economia. No campo fiscal, tais reformas devem atuar para reduzir a rigidez do orçamento, aumentar a aderência das despesas públicas ao teto de gastos e redução dos benefícios tributários”, informa o Tesouro.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Edna Simão e Mariana Ribeiro — De Brasília, 05/03/2021