O secretário da Fazenda, Mauro Filho, está fazendo uma consulta ao setor da construção civil para analisar os modelos de tributação. Devem ocorrer mudanças na forma de cobrança dos impostos da categoria, podendo a fórmula de substituição tributária ser aplicada. A decisão sobre as possíveis alterações deve sair em março. Além da área de construção, a Sefaz também analisa possíveis alterações para os segmentos de farmácia e atacadista.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Roberto Sérgio, diz que a entidade fará uma análise sobre a carga de impostos e depois emitirá um parecer com propostas para avaliação da Sefaz. Essa área tributária tem deixado o segmento produtivo confuso, principalmente depois das alterações feitas pelo Governo Federal.

BASE DE CÁLCULO

As alterações na tributação das empresas de construção civil, no âmbito nacional, estão sendo negociadas pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção Civil (Cbic). No próximo dia seis haverá uma reunião em Brasília para discutir o assunto.

A principal mudança é a substituição da base de cálculo. As empresas do setor pagavam 20% de impostos federais sobre a folha de funcionários, devendo não haver mais essa contribuição e passando a ser cobrados 2% sobre o faturamento. A grande discussão é como vai acontecer isso: de um lado, as companhias da área de incorporação reclamam que são muito oneradas; de outro lado, as empresas de pequeno porte dizem que terão prejuízo - atualmente elas são subsidiadas pelo INSS e, com as alterações, deixarão de ter o benefício e pagarão sobre os impostos sobre o faturamento.

MAIS OBRAS

Mesmo com as dificuldades na área de tributação, a perspectiva é de melhora nos resultados na área de construção do Ceará em 2012. A direção do Sinduscon aposta numa evolução no andamento das obras públicas e privadas.

A expectativa maior é com a retomada de obras da Prefeitura de Fortaleza, como Beira Mar, Praia de Iracema e Morro de Santa Terezinha. No caso da Beira Mar, a licitação já aconteceu e o projeto apresenta um volume de investimento da ordem de R$ 500 milhões. Só esse projeto vai garantir uma boa movimentação para o setor.


Fonte: CBIC, por Mayara Jesus Santana, 25/02/2013