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A Sabesp recebeu aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para sua entrada no capital da Paulista Geradora de Energia (PGE), uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) até então formada pelas empresas Servtec e Tecniplan. A união das companhias tem como objetivo a construção de duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em São Paulo, para a geração de 7 MWde energia.

A operação aprovada pelo Cade ­ que transfere para a Sabesp uma participação de 25% na PGE ­ é consequência de negociações que tiveram início em 2009, muito antes da atual crise hídrica enfrentada pela companhia de saneamento. Na época, a Servtec e a Tecniplan, em consórcio, venceram a licitação feita pela Sabesp para o projeto das duas PCHs.

Segundo a Sabesp, as obras devem ficar prontas em dois anos. A PGE já obteve as duas outorgas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Sabesp não aportará recursos financeiros para a entrada no capital da PGE, mas fará a cessão do direito de uso de superfície do terreno onde ficarão instaladas as duas centrais hidrelétricas. Em avaliação feita por uma empresa especializada, identificou­se um valor equivalente a 25% da sociedade por esse direito. As obras e a operação das PCHs serão de responsabilidade da PGE, que poderá buscar financiamento, informa a Sabesp.

A companhia de saneamento paulista afirma ainda que os empreendimentos não terão impactos no abastecimento hídrico de São Paulo. "As águas que vão mover as turbinas para geração de energia elétrica retornarão ao seu curso normal no sistema de tratamento", diz a Sabesp em nota.

Uma das unidades será a PCH Guaraú, que ficará na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaraú, na zona Norte da cidade de São Paulo. A outra, PCH Cascata, será instalada no Vertedouro Cascata, no Rio Juqueri Mirim, em Mairiporã. Segundo a Sabesp, a geração de energia das duas será suficiente para suprir a necessidade de um município com 50 mil habitantes.

Com a entrada da Sabesp no capital, a Servtec e a Tecniplan terão suas participações na PGE reduzidas dos atuais 50% para 37 ,5% cada uma. Ambas são empresas privadas controladas por pessoas físicas nacionais, com outros negócios na área de geração de energia, entre outros.

A participação da Sabesp na sociedade foi necessária para que o projeto possa ser desenvolvido. Com o processo licitatório, a Sabesp e a PGE chegaram a assinar, em 2010, um contrato de concessão remunerada de uso de bens imóveis. No entanto, na análise técnica do projeto das PCHs, foram verificados "riscos que poderiam ter impacto no suprimento de água da cidade de São Paulo", segundo afirmam as empresas na documentação entregue ao Cade. Por isso, foi necessário um novo projeto, que, por outro lado, "alterou os fundamentos econômicos"do original.

Essa alteração dos fundamentos do projeto levou a Servtec e a Tecniplan a propor a rescisão do contrato de concessão e a entrada da Sabesp no capital da PGE.

Segundo as companhias, a operação aprovada pelo Cade, acompanhada pela cessão do direito de uso de superfície do terreno, "foi vislumbrada como alternativa à rescisão do contrato de concessão", com intuito de "dar continuidade"ao objeto do contrato.

Sobre o risco de abastecimento citado no documento, a Sabesp afirma que está ligado à solução de engenharia adotada, que trazia algum risco de construção. Mas a empresa diz que essa "solução de engenharia" já foi alterada".