O governo lança hoje uma ferramenta chamada AntecipaGov, que pode liberar até R$ 45 bilhões para empresas fornecedoras. “É muito bom, no momento em que a economia precisa de liquidez”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. “Vamos azeitar a economia com crédito.”

O programa será uma funcionalidade do ComprasNet, o portal de compras do governo federal. É um site tipo “marketplace” no qual ocorrerá uma espécie de leilão reverso, explicou.

As 250 mil empresas que fornecem ao governo poderão informar os valores que têm a receber. As instituições financeiras cadastradas na plataforma informarão qual a taxa desejada para antecipar até 70% do saldo que o fornecedor tem a receber. Feita a operação, o banco receberá do governo no prazo em que o pagamento ocorreria, originalmente.

“Não muda em nada o nosso pagamento”, afirmou Paes de Andrade. O gasto é exatamente o mesmo previsto no Orçamento e na programação de caixa, ressaltou.

“Não estamos injetando dinheiro, porque este governo não faz isso.” Os recursos da antecipação serão aportados pelo mercado de capitais, frisou. E ajudarão a animar a atividade econômica num momento de incertezas motivadas pelo recrudescimento da pandemia.

O programa beneficiará principalmente as pequenas e médias empresas, que necessitam de capital de giro e deixaram de contar, neste ano, com os empréstimos emergenciais do governo. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado, mas em condições diferentes das de 2020.

Além disso, muitas pequenas e microempresas podem estar inviabilizadas de fornecer ao governo por falta de fôlego para esperar os ritos de contratação do governo, que podem ser demorados.

Com a antecipação do pagamento, é possível que mais empresas se interessem em vender ao setor público. A diversificação ampliará a concorrência, acredita o secretário. Com isso, os preços pagos pelo governo tendem a diminuir.

O governo tem R$ 65 bilhões em contratos ativos com fornecedores de produtos, serviços e obras. Parte desse estoque pode já ter sido paga de forma parcial, em contratos de duração mais longa, disse o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

Até o momento, há nove instituições financeiras cadastradas para operar no AntecipaGov. Além disso, duas plataformas que já existem e prestam serviço semelhante se acoplaram ao sistema.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta — De Brasília, 08/02/2021