Em 2015, o Microempreendedor Individual (MEI) mostrou que continua com o mesmo fôlego dos últimos anos, contrariando previsão inicial do Sebrae de que o ano marcaria o início de um refluxo no crescimento do programa. Do total de 5,6 milhões de empreendedores inscritos em 31 de dezembro, mais de 1 milhão ingressou ao longo de 2015, acréscimo semelhante à média
observada desde 2012. O Sebrae agora revê para cima a projeção de crescimento do MEI, de cerca de 400 mil novas adesões por ano, e já prevê que em 2016 mais um milhão de microempreendedores devem abrir um negócio ou se formalizar pelo programa.
"Acreditamos que haveria menos interesse em empreender num momento econômico mais difícil, como o atual", diz Rafael Moreira, analista de gestão estratégica do Sebrae. "Mas agora estamos reavaliando as estimativas." A redução do nível de atividade econômica pode ter contribuído para o crescimento do programa: "É perceptível a tendência de migração de assalariados para o MEI por causa do desemprego, mas não temos dados específicos sobre isso", diz Mauro Bogea, secretárioadjunto da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).
A surpreendente expansão do MEI, analisa Moreira, resulta da associação de vários fatores. Primeiro, o ainda significativo "estoque" de empreendedores informais no país, que aumentou nos últimos anos, como sugere a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, relativa ao trimestre agostooutubro de 2015. Segundo o estudo, havia naquele período 22,5 milhões de trabalhadores por conta própria no Brasil, entre formais e informais. No fim de 2012, esse segmento compunhase de aproximadamente 20 milhões de trabalhadores.
A ampliação do leque de atividades no escopo do MEI também pode ter colaborado para a manutenção da elevada média de crescimento dos cadastros, de acordo com Moreira. Foram incluídas, por meio da lei 147/14, que começou a vigorar no ano passado, nove atividades econômicas, entre as quais vigilância privada, serviços domésticos e higiene e embelezamento de
animais. Agora são 370 atividades contempladas.
Os outros fatores são mais conhecidos. Um deles é a divulgação boca a boca do MEI pelos próprios empreendedores (que se torna mais eficiente quanto mais aumenta a base de cadastrados). Sondagem do Sebrae indica que 72% dos inscritos no programa o recomendam a trabalhadores informais. Outra razão é a facilidade para ingressar no programa (na maioria das vezes o acesso ocorre pela internet, por meio do Portal do Empreendedor), que estimula inclusive jovens recémsaídos das universidades, que nem sempre encontram boas oportunidades no mercado de trabalho, como acredita Moreira.
Ele lembra que entre os cadastrados 26% têm até 30 anos e 20% têm nível de educação superior ou mais elevado. Além disso, acrescenta, o MEI representa o primeiro passo em direção à realização de um dos principais sonhos do brasileir o, o de ter um negócio próprio: "Muita gente duvida, mas o perfil dos integrantes é de empreendedor. Tanto que 63% ingressam por pretenderem ampliar os negócios e 77% declaram que pretendem se estabelecer em seguida como microempresa." É verdade, porém, que microempresários também fazem o caminho inverso, ao migrarem para o MEI, caso de 90.990 deles somente em 2015, segundo dados do Portal do Empreendedor.
Os mesmos fatores que mantiveram o crescimento do MEI em 2015 em patamar inesperado devem continuar influenciando as estatísticas nos próximos anos, segundo Moreira: a divulgação boca a boca do programa, a maior abrangência do leque de atividades e o número ainda grande de trabalhadores informais. A simplicidade para abrir e administrar o negócio também deve contribuir, ainda mais porque a SMPE deve aprimorar o Portal do Empreendedor, segundo Bogea, a partir deste ano. O objetivo, diz ele, é facilitar a impressão de boletos para pagamento de imposto, consultas de pagamentos para que se evite eventual inadimplência e baixas de empreendedores: "A ideia é que cada integrante passe a ter acesso a todo seu histórico no programa."
Fonte: APeMEC, 29/01/2016

