O fraco crescimento econômico e o aumento das desonerações tributárias levaram a uma queda real de 1,7 9% na arrecadação de impostos pela Receita Federal no ano passado. Isso não acontecia desde 2009, quando o Brasil sofria com o impacto da maior crise financeira mundial em 80 anos.

Números divulgados ontem pela Receita Federal mostram que a arrecadação total de impostos totalizou R$ 1,187 trilhão, em valores correntes, no ano passado. Somente em dezembro, esse recolhimento somou R$ 114,7 48 bilhões, o que representa um recuo real de 8,89% ante mesmo mês de 2013.

Diante do mau desempenho de 2014, a Receita Federal se esforçou para mostrar que o resultado ruim foi reflexo da política de desonerações do primeiro governo Dilma Rousseff. O órgão fez questão de ressaltar que a desaceleração nas receitas vem desde maio do ano passado, desvinculando, assim, o desempenho ruim da gestão do novo chefe da Fazenda, Joaquim Levy, e de seu ajuste fiscal.

"Dezembro apenas confirma a tendência iniciada no mês de maio", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Ele minimizou a queda real da arrecadação no ano passsado. Disse que preocupa, mas não é "assombrosa"nem significa que será uma tendência para 2015.

Para o representante do Fisco, ainda é cedo para fazer uma avaliação sobre o comportamento das receitas neste ano. Isso será possível com a definição dos parâmetros econômicos e consolidação de medidas e decisões do governo federal. "Não dá para dizer o placar final do jogo, se só estamos a 20 minutos do primeiro tempo", disse.

O técnico da Receita reforçou que o desempenho da arrecadação em 2014 é justificado pelo arrefecimento da atividade econômica, que deprimiu diretamente o recolhimento de tributos como IRPJ, CSLL e PIS-­Cofins ­- ligados à lucratividade das empresas. "Os indicadores macroeconômicos têm influência na arrecadação e praticamente todos tiveram desempenho negativo, com exceção da massa salarial", afirmou.

Segundo ele, parte do comportamento positivo da massa salarial está relacionado à desoneração da folha de pagamento. Em 2014, as desonerações tributárias somaram R$ 104,043 bilhões, sendo que o destaque para a folha de pagamento (R$ 21,568 bilhões). Em 2013, as desonerações foram de R$ 7 8,585 bilhões. Não fosse o aumento de um ano para o outro, a arrecadação de tributos federais cresceria 0,2% no ano passado.

A avaliação da equipe econômica é que a nova política ­ especialmente com o fim de novas desonerações tributárias ­ favorecerá positivamente a receita em 2015


Fonte: Valor Econônico, por Edna Simão e Lorenna Rodrigues, 29/01/2015