Apesar do impacto da pandemia, a cidade de São Paulo deve fechar suas contas de 2020 no azul, com um superávit orçamentário em torno de R$ 1,5 bilhão. O resultado é uma reversão do quadro que se desenhava até novembro passado, de um déficit de R$ 2,2 bilhões, ante um saldo positivo de R$ 3,3 bilhões em 2019. Foi conseguido, de acordo com o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo, graças a um esforço para obtenção de novas receitas e redução de despesas.

Pesaram principalmente, observam analistas, o auxílio financeiro e suspensão do pagamento do serviço da dívida com a União, concedidos pelo governo federal a Estados e municípios.

Para 2021, o orçamento previsto de R$ 67,96 bilhões, cerca de 2% menor do que o de 2020, permite uma folga de R$ 5,135 bilhões para investimentos, equivalentes a 7,56% do total. As principais áreas a receber investimentos serão urbanismo (R$ 1,7 bilhão), habitação (R$ 998 milhões), transporte (R$ 479 milhões) e saneamento (R$ 474 milhões).

Dados preliminares indicam que a pandemia deixou um impacto estimado em R$ 7,6 bilhões nas contas do município em 2020. A cidade enfrentou uma queda de arrecadação de R$ 4,8 bilhões, em relação ao valor previsto no orçamento aprovado para 2020. Ao mesmo tempo, precisou arcar com despesas adicionais em torno de R$ 2,8 bilhões em áreas como saúde, assistência social, transportes, serviço funerário e cultura.

 

A expectativa de frustração de receita era ainda maior, diz o secretário. Mas foi contrabalançada em parte pela retomada das atividades econômicas na cidade no segundo semestre, em ritmo ligeiramente maior do que o esperado. “No esforço para equilibrar as contas públicas em um cenário de combate à pandemia, a administração buscou recursos e conseguiu disponibilizar aproximadamente R$ 7,5 bilhões a partir de diversas fontes de financiamento, entre elas superávits de anos anteriores, repasses estaduais e federais”, explica Camargo. Mesmo assim, houve necessidade de contingenciamento de recursos, principalmente em projetos.

As expectativas para 2021 ainda não estão definidas, diz o secretário, mas sua pasta trabalha com um cenário de continuidade das pressões orçamentárias. Para Camargo, o principal desafio de 2021 será gerir as finanças do município em um contexto tão turbulento e indefinido, com a pandemia e um quadro macroeconômico instável. “Além disso, temos desafios para melhorar o atendimento ao contribuinte, facilitar as relações com a Secretaria da Fazenda e modernizar nossos procedimentos com uso ainda mais massivo de tecnologia da informação”, afirma Camargo. Outro desafio será a discussão da reforma tributária.

Do ponto de vista do endividamento, São Paulo mantém-se como detentora da maior dívida consolidada líquida entre as capitais, um total de R$ 22,13 bilhões no segundo quadrimestre de 2020. Mas trata-se de uma posição razoavelmente confortável, segundo analistas, em decorrência da renegociação realizada em 2016 com o governo federal, que reduziu o montante pela metade, assim como os juros do serviço da dívida, que devem ser pagos anualmente.

“A renegociação teve efeito mais forte de 2016 para 2017 no estoque da dívida”, diz Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. Em 2015, a dívida líquida do município superava em mais de 200% a receita corrente líquida, ultrapassando o limite de 120% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário da Fazenda, a dívida da capital equivalia a 38,50% da receita corrente líquida arrecadada em 12 meses até agosto de 2020, proporcionalmente menor que o de outras capitais.

A partir da renegociação da dívida, diz Klein, houve uma melhora na poupança corrente e em outros indicadores da cidade, como liquidez. Outro ponto considerado favorável é a reforma da previdência municipal aprovada em 2018, que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 14%. Para Klein, a gestão financeira de São Paulo tem sido bem executada nos últimos anos. “De 2018 para cá, houve considerável melhora, a cidade tem conseguido aumentar a taxa de investimento e ao mesmo tempo fazer superávit primário”, afirma.

Para Fabio Bittar, analista da Fitch Ratings, a dívida de São Paulo é razoavelmente confortável. “São Paulo se beneficiou muito da renegociação de 2016, quando trocou de indicador, o que fez com que o saldo caísse”, afirma. A Fitch avaliou o perfil de crédito individual do município de São Paulo como BBB-, com base em uma avaliação de média a fraca do perfil de risco e de uma avaliação de sustentabilidade da dívida na categoria AA.


Fonte: Valor Econômico - Suplementos, por Gleise de Castro — Para o Valor, de São Paulo, 25/01/2021