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Ao contrário da aparente estagnação dos dois primeiros anos da gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo, período que, segundo seus partidários, usou para reorganizar as finanças do município e definir as principais linhas mestras para a execução do novo Plano Diretor da capital, a população deverá começar a ver neste ano novas obras pela cidade.

"Agora vai surgir outro tipo de reclamação. Primeiro era que a prefeitura não estava fazendo nada, agora que está fazendo muito e a cidade está um caos", prevê o secretário Fernando de Mello Franco, do Desenvolvimento Urbano, que tem a missão de redesenhar São Paulo com o projeto Arco do Futuro, que norteia o desenvolvimento de parte da cidade nos eixos dos rios Tietê e Pinheiros.

"Queremos voltar a cidade para o rio, como em qualquer cidade do mundo onde os rios e suas margens são protagonistas da construção das redes de espaço público, com grandes equipamentos para uso de seus cidadãos, de navegação, de construção de paisagem, diz.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Qual o balanço dos dois primeiros anos de governo e quais as prioridades para a segunda metade da atual gestão?

Fernando de Mello Franco : A gestão do prefeito Fernando Haddad se estruturou em um tripé fundamental: renegociação da dívida, pelo PAC [Plano de Aceleração do Crescimento] e pela revisão do Plano Diretor. A renegociação, obtida neste ano, permitirá à prefeitura retomar sua capacidade de investimento - à medida que conseguirmos dar as contrapartidas do município aos projetos e diversas linhas já foram garantidas junto ao governo federal - e a revisão do marco regulatório, que se iniciou com o novo Plano Diretor. O marco regulatório define as regras de um processo que não é um plano de governo, mas de Estado, porque o Plano Diretor estabelece diretrizes para a transformação ao longo de 16 anos. Por ser um plano de Estado, e não de governo, é necessário construir um pacto social para saber para onde direcionar os esforços de transformação e de qualificação da cidade.

Valor: Como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano está coordenando esse processo?

Mello Franco : Existe uma quarta lei, que é a do Código de Obras. O processo de revisão da Lei de Zoneamento, já está sendo feito, é um processo participativo, assim como o do Plano Diretor. Ela regula a ação do privado sobre o território e seus usos - estritamente residencial, uso misto de alta, média ou baixa intensidade. E existem os planos regionais, que são peças de articulação das políticas setoriais públicas e o Código de Obras vai regrar o que se pode fazer, quais as regras para edificações. Temos três zonas básicas: as estritamente residenciais; as especiais de interesse social, de habitação popular; e as zonas mistas, que formam esse tecido básico. Temos zonas especiais, como a Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental), a Zepec [Zonas Especiais de Preservação Cultural], e zonas que a gente quer manter para garantir as atividades produtivas da cidade, como a manufatura industrial. Temos de preservar áreas para essa atividade, senão vamos perdê-la e isso terá impacto na economia da cidade. Assim como temos de garantir zona de serviços.

Valor: Como fazer essa composição de diferentes atividades na metrópole?

Mello Franco : Temos de garantir o maior aproveitamento no entorno dos corredores de transporte público e, em contrapartida, menor adensamento nos miolos dos bairros. As pessoas estão reivindicando a preservação das identidades locais. Isso é o que prega o Arco do Futuro. Mas onde começou de fato a cidade industrial? Começou nas várzeas e planícies dos principais rios, com a chegada da ferrovia Santos-Jundiaí, que liga o porto de Santos com a produção do café no interior. A ferrovia traz também o maquinário, começa a industrialização ao longo das várzeas, a Light canaliza o rio, começa a gerar energia para o desenvolvimento industrial e aí está a história de desenvolvimento de São Paulo.

Valor: Qual o impacto dessa canalização dos principais rios e sua importância para a vida da cidade?

Mello Franco : Os rios foram relegados a um plano secundário. Não queremos mais o rio como canaleta a céu aberto em forma de esgoto. Queremos voltar a cidade para o rio, como em qualquer cidade do mundo onde os rios e suas margens são protagonistas da construção das redes de espaço público, com grandes equipamentos para uso de seus cidadãos, de navegação, de construção de paisagem. Queremos fazer a transformação de São Paulo por dentro. Não pode crescer mais porque avança nas áreas ambientais. Pode crescer por onde? Pode crescer pelos eixos e pela macroárea metropolitana. A questão dos recursos hídricos e a da mobilidade são questões estratégicas para a metrópole. Por isso temos conversado com o governo do Estado, porque entendemos que são necessárias uma compreensão e gestão compartilhadas. No Plano de Ação da Macrometrópole da administração estadual, os trens regionais vão chegar ao Arco do Futuro. Os terminais logísticos, as rodovias e o TAV [Trem de Alta Velocidade], se houver, também.

Valor: Qual o tempo de maturação do Arco do Futuro? Quando a população vai perceber que alguma coisa está sendo feita?

Mello Franco : Também tenho minhas angústias porque quero ver São Paulo melhorar. Todo mundo faz cobranças de resultados a curto prazo. Geralmente ninguém faz política de médio e longo prazo. Por não ser visível de imediato, pode até não trazer bônus político, mas acreditamos que é fundamental. É um projeto de longo prazo. O Arco do Futuro ganhou a forma de lei, e isso traz vários instrumentos. A lei de revisão das operações urbanas da Água Branca, da Faria Lima, está contida no Arco. Vamos mandar um projeto de lei neste semestre, o da Moóca-Vila Carioca, baseado em três audiências públicas feitas para discutir o processo de licenciamento. Até 2016 vamos mandar uma proposta para o Tietê; até 2017, para Jurubatuba; e em 2018, Pinheiros. Mas agora a gente não vai ver obra. Primeiro precisa licenciar, para depois construir.

Valor: Quanto a cidade vai precisar para promover as mudanças estruturais?

Mello Franco : Bilhões de reais nos próximos anos. A operação urbana da Água Branca vai demandar R$ 4 bilhões; a da Moóca-Vila Carioca, em torno de R$ 5 bilhões; a do Tietê - somando os investimentos em infraestrutura do nível estadual, municipal federal - um total de R$ 30 bilhões, sem contar o investimento privado. Nos projetos da Água Branca e Moóca-Vila Carioca estão sendo usadas as mesmas estratégia das operações vigentes, os Cepacs [Certificados de Potencial Adicional de Construção]. No caso do Tietê, é fundamental a maior participação do capital privado através de concessões.

Valor: São Paulo foi desenvolvendo novas vocações ao longo de sua história. Que tipo de cidade está sendo projetada?

Mello Franco : São Paulo se fez como cidade industrial e está em processo de reestruturação. A indústria está saindo do município e indo para a macrometrópole. Mas mesmo a prestação de serviços está atrelada ao setor industrial: financiamento, marketing, securitização. A nossa relação com a indústria é forte. Temos um departamento de análise que produz informes sobre essa questão. No processo de discussão sobre o zoneamento, por exemplo, uma indústria de cosméticos argumentou que todo seu mercado consumidor está aqui, sustentado por atendentes que circulam pela cidade, assim como toda sua cadeia de fornecedores, como gráficas, escritório de design, fábrica de embalagens para seus produtos. Temos de pensar no melhor uso dos recursos da cidade. Os problemas são fundamentalmente de impacto ambiental e de vizinhança. Por isso queremos resguardar as áreas essencialmente industriais. Definir qual a próxima vocação está em aberto. É um plano não só municipal, mas de desenvolvimento econômico.

Valor: Entre os diferentes modelos de planejamento urbano, qual o se aplica melhor a São Paulo?

Mello Franco : Temos de trazer o rio para dentro da cidade. Todas as cidades industriais banhadas por rios e mares deram as costas para as águas. E depois voltaram a valorizá-las. Nova York, Londres, Paris, Hamburgo e várias outras cidades europeias já fizeram esse movimento. No Brasil, o Rio tem um plano de revitalização de seu porto. No caso de São Paulo, uma metrópole de seu tamanho depende do fortalecimento de várias centralidades. Ao longo de sua história, sempre teve uma evolução polinuclear. Em cada estação de trem tinha uma centralidade que depois virou sede dos municípios, como Santo André, São Caetano. Temos tentado reconstituir o fortalecimento dessa rede de centralidades ao longo do rio, ao longo dos eixos principais para desconcentrar São Paulo. Esse é o conceito de cidade que estamos trabalhando.

Valor: E o futuro do Minhocão?

Mello Franco : O Minhocão é um dos principais desastres urbanísticos desta cidade. Temos de buscar alternativas. Transporte com ou sem o elevado não vai fazer diferença, por incrível que pareça. O tema é tão sensível que essa decisão tem de fato ser construída com a sociedade. Não podemos errar pela segunda vez. Temos três posições: os que defendem a manutenção do fluxo, os que defendem a demolição em si, e os que defendem um parque em cima. Talvez haja uma quarta solução. O Minhocão envolve dois problemas: o fluxo diário que degrada a qualidade de vida dos imóveis, dos apartamentos e que representa o problema da superfície. Mas tem o problema de baixo, que é a degradação do térreo, do chão da São João, da Amaral Gurgel. O parque em cima não vai resolver isso.

Valor: Que tipo de projeto poderia equacionar os dois problemas?

Mello Franco : Depende da construção de um consenso da cidade. Nas primeiras reuniões que participamos na Câmara Municipal, deu para ver que, como tudo na cidade, este é um problema conflagrado, não vai ser fácil. Mas defendo a necessidade de o poder público assumir uma posição que seja construída pela cidade.