A plataforma em desenvolvimento pelo Banco Central prevê que qualquer brasileiro, mesmo sem conexão com a internet, possa gerar um código de imagem para realizar um pagamento instantâneo. O “QR Code” do pagador, previsto para ser lançado ainda neste ano, tem o objetivo de alcançar a parcela dos brasileiros que está “off-line”.

“O pagamento instantâneo é um mundo digital, mas tem um segmento não desprezível da população que tem problema de pacote de dados”, explica Breno Santana Lobo, assessor sênior de operações bancárias e de pagamentos do Banco Central. “Com essa solução, uma das pontas não precisa estar conectada para a operação ocorrer.”

O cidadão poderá gerar um QR Code com seus dados transacionais, a partir do aplicativo que estiver usando de uma instituição conectada à plataforma de pagamentos instantâneos. Não haverá a necessidade de efetuar troca de informações por meio de redes de comunicação.

No entanto, a leitura pela outra ponta, por exemplo, um estabelecimento comercial como uma padaria ou uma loja, exigirá conexão. Por motivos de segurança, o valor do pagamento será gerado a cada transação e o QR Code terá um tempo para expirar, a critério de cada instituição proprietária do aplicativo, seja ela um banco ou fintech.

Esse é apenas um dos três modelos de QR Code previstos na plataforma. Ainda há um código estático, para cobranças de valores fixos, mais simples e barato; e outro código dinâmico, que muda a cada transação, mas permite identificar produtos vendidos, quem é o pagador e a conciliação com sistema de estoques. Ambos serão lançados, conforme previsão do BC, em novembro.

“A plataforma está sendo construída com objetivos específicos: facilitar pagamentos eletrônicos, que são mais eficientes que o dinheiro; facilitar processos de automação comercial e conciliação de pagamentos; facilitar dinâmica de pagamentos de governo; e ampliar a competição no mercado”, explica Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Departamento de Operações Bancárias e de Pagamentos do BC

O padrão de segurança adotado será o EMV, o mesmo utilizado para os chips dos cartões em circulação no país. Da forma como a plataforma está sendo construída, os códigos de imagem poderão ser lidos por qualquer aplicativo de instituição financeira participante, isto é, haverá interoperabilidade no sistema.

Será possível programar pagamento de contas, assim como funciona no débito automático, embora esse item não esteja ainda sendo abordado nas discussões entre o regulador e o mercado. No entanto, se não houver saldo, a operação não será efetivada e o cliente ficará devendo ao recebedor - no débito automático, o cliente entra no cheque especial e o banco arca com a conta, mas no pagamento instantâneo não haverá saldo negativo.

Haverá duas plataformas desenvolvidas pelo BC, um sistema de liquidação e uma base de dados de endereçamento. Nessa última, estará armazenada a “chave” para cada conta, que poderá ser um número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ. “Cada informação só pode ser usada para uma conta, ou o pagador terá de perguntar qual o banco do recebedor e queremos simplesmente eliminar essa fricção”, diz Lobo.

As tarifas cobradas dos usuários da plataforma serão determinadas via mercado - o BC, no entanto, trará à discussão a questão de gratuidades até um número de transações, como existe em operações bancárias como saques e transferências, por exemplo. Pela experiência internacional, os valores dos pagamentos instantâneos são baixos.

“Existe a ideia entre os agentes financeiros do mercado de que pagamento é um serviço básico que não é passível de uma rentabilização muito forte. Ele é a porta de entrada para serviço financeiro, para atrair e reter clientes para outros produtos, que não estarão na plataforma de pagamentos instantâneos”, afirma Lobo.


Fonte: Valor-Brasil, por Flávia Furlan e Talita Moreira | de São Paulo, 21/01/2020