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A Prefeitura de São Paulo estabeleceu três estratégias imediatas para tentar reduzir a despesa corrente. Até o fim da semana um decreto deve definir diretrizes para redução de valores desembolsados em novos contratos, contratos em andamento e contratos de aluguel. As medidas devem entrar em vigor assim que o decreto for publicado.

Segundo o secretário da Fazenda do município, Caio Megale, um dos pilares para o corte de custos estabelecido pelo novo decreto é a redução média de 15% nos contratos atuais. Segundo ele, com exceção dos celebrados com as companhias de ônibus e dos relacionados aos setores de saúde e educação, todos os contratos existentes com a prefeitura ficarão sujeitos à revisão.

"A medida inclui também empresas públicas municipais contratadas pela  Prefeitura", diz ele. Ele dá como exemplo a Prodam , empresa de processamento de dados controlada pela prefeitura. "A ideia é verificar se os preços praticados são adequados à atual conjuntura econômica, mesmo em serviços em que há monopólio. A prioridade é fazer a revisão no preço, mas também haverá corte no volume de serviço contratado, se houver necessidade."

O segundo pilar, explica Megale, são os contratos de aluguéis, que deverão passar por corte médio de 30%. Segundo ele, essa foi a redução média nos contratos do setor imobiliário nos últimos dois anos. De novo, a ideia é adequar os valores aos de mercado. "Vemos uma renegociação forte no setor privado, o que tem sido até fonte de ganho de produtividade para muitos setores", diz.

Atualmente os contratos de aluguel estão sendo levantados e as negociações para revisão de valores 

serão centralizadas na Secretaria de Fazenda. O terceiro pilar do programa diz respeito à indexação de novos contratos e dos que serão renovados a partir da data da publicação do decreto. "Esses

contratos já irão começar com uma base baixa e terão uma cláusula de reajuste que não será mais pela inflação passada, mas sim pela inflação futura", diz Megale.

O índice será a meta do BC para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado mais aplicável por acompanhar a variação de preços no setor de serviços. O critério de reajuste, defende Megale, é aplicável no ambiente atual de convergência para a meta. "O Banco Central está com um regime de metas mais maduro e conta com credibilidade", diz ele. Ele avalia que as metas deverão ficar entre 4% e 4,5% para os próximos dois anos e que a medida, além de reduzir a despesa municipal, irá contribuir para a desindexação da

economia. 

O secretário diz que os contratos terão cláusulas para situações de exceção, no caso de a inflação ultrapassar determinados desvios­padrão em relação à meta. Essa "válvula de escape" será aplicada apenas se a oscilação for muito maior que a esperada. "Se a inflação ficar em 6%, o reajuste será feito pela meta. Do mesmo jeito, se ficar em 2,5%, será pela meta."

Megale não quis estimar um valor para a economia que as medidas poderão propiciar neste ano. Disse apenas que o município busca "o maior efeito possível". O orçamento da prefeitura para 2017 é de R$ 54,6 bilhões.