Enquanto no mundo as medidas antidumping contra importações consideradas com preços desleais aumentaram em 25% na média na última década, no Brasil elas caíram 54%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em recente relatório, a Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que entre janeiro e junho de 2020 houve aumento de 69% no número de investigações antidumping iniciadas por países do G-20 (que reúne grandes economias industrializadas e emergentes) comparado a julho-dezembro de 2019. O Brasil abriu quatro investigações, a Índia, 98, a Austrália, 15, o Canadá, 12, e a Argentina,11.

A Índia, integrante do Brics, continua sendo o principal utilizador dessas medidas para frear importações. O Brasil, na outra direção, tornou-se menos fechado, mas a representação da indústria mostra o descontentamento com o que considera remédio comercial fragilizado.

“Na prática, quando reduz o número dessas medidas [antidumping] justamente em um momento em que o mundo a amplia, o Brasil deixa sua indústria à mercê de práticas desleais de mercado’’, reclama o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Nesse cenário, a CNI defende a criação de um sistema que permita o acompanhamento em tempo real das importações brasileiras de bens dos principais setores alvos de práticas consideradas desleais de mercado.

Para Abijaodi, o que acontece atualmente é que o governo brasileiro, nas investigações antidumping, “favorece a empresa do outro país em detrimento da indústria nacional, dificultando o uso de medidas antidumping por quem está defendendo emprego e renda no Brasil”.

O governo brasileiro atualizou regras antidumping, incluindo o instrumento de interesse público. Isso ajuda a modificar ou suspender medidas antidumping que forem mais prejudiciais para o conjunto da economia do que benéficas para um determinado setor que sofre com a importação considerada desleal.

Com essa legislação, o país ficou em linha com o que fazem parceiros como União Europeia, Canadá e Nova Zelândia. Mas a indústria reclama que o instrumento de interesse público deveria ser exceção, mas está sendo adotado como regra e, com isso, afetando o setor.

A indústria reclama também que, na revisão de medidas antidumping, o Brasil reduziu em cerca de 40% na média as taxas aplicadas aos produtos para sua entrada no país.

Alega também que, em 16% dos casos, o Brasil concedeu um tratamento mais favorável para a China na aplicação de sobretaxas antidumping, ao considerar o país asiático como economia de mercado. Segundo a entidade, nos casos contra a China, o Brasil exige mais detalhes da indústria nacional do que EUA e União Europeia.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Assis Moreira — De Genebra, 12/01/2021