O Tribunal de Contas do Município suspendeu ontem o principal projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) para os próximos três anos: a construção de corredores de ônibus orçados inicialmente em R$ 4,4 bilhões.

O órgão suspendeu as dez licitações que preveem 128 km de pistas exclusivas em vias como as avenidas 23 de Maio e Celso Garcia.

Os envelopes com as propostas comerciais das concorrências seriam abertos hoje. As obras exigirão 26 viadutos, 10 pontes e 2 túneis.

O TCM considerou que faltam requisitos básicos para os corredores serem construídos, entre os quais de onde virá o dinheiro para as obras.

Há falhas também, ainda de acordo com o órgão, nos projetos de engenharia, nas regras dos editais (por restringirem a competitividade) e nos custos estimados.

Por determinação do presidente do TCM, conselheiro Edson Simões, o pacote de obras será auditado desde a fase inicial até sua conclusão.

Como envolvem recursos federais, as obras também serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.

O TCM deu prazo de 15 dias para a prefeitura se defender, mas a suspensão pode afetar ainda mais o cronograma caso seja necessária a republicação dos editais.

APOSTA

Construídos à esquerda da via e com obstáculos para demarcar a pista, os corredores são a principal aposta de Haddad para estimular o uso do transporte público e recuperar seus índices de aprovação.

Os cerca de 300 km de faixas exclusivas, que ficam à direita da via e foram implantados em sua maioria após os protestos contra o aumento da tarifa em junho, ainda não trouxeram aumento significativo no número de passageiros nos ônibus.

Outras duas licitações de corredores, herdadas da gestão Gilberto Kassab (PSD), estão em andamento. A meta de Haddad é entregar 150 km.

OUTRO LADO

A Prefeitura de São Paulo informou que a decisão do TCM é "corriqueira" e que suspensões semelhantes acabaram sendo revertidas, por exemplo, em licitações de uniformes escolares e de auditoria do transporte público.

Segundo a gestão Fernando Haddad, será explicado ao tribunal que os recursos das obras são federais, provenientes do PAC Mobilidade.

Também serão apresentados, diz a prefeitura, os projetos de engenharia e urbanismo dos corredores.


Fonte: Folha de São Paulo, por Mario Cesar Carvalho e André Monteiro, 09/01/2014