No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que o país estava quebrado ao justificar a um apoiador o motivo pelo qual não corrigiu a tabela do Imposto de Renda como prometeu em campanha, o Tesouro Nacional realizou o primeiro leilão de títulos públicos deste ano. Felizmente os investidores não levaram a declaração do presidente a sério e o Tesouro comemorou o sucesso da venda, após ter passado por um período, no ano passado, em que houve muita dúvida no mercado financeiro sobre a rolagem da dívida.

Neste primeiro leilão de 2021, o Tesouro colocou no mercado toda a oferta de 1,3 milhão de Notas do Tesouro Nacional da série B (NTN-B), corrigidas pelo IPCA, arrecadando R$ 5,5 bilhões. Foram vendidos títulos com vencimento em 2026, 2030 e 2055. A taxa dos papéis mais longos até caíram, ao contrário do que vinha acontecendo. Nova sistemática introduzida facilita a formação do preço uma vez que informa o volume de papéis em oferta.

O resultado foi bem diferente do que chegou a ser registrado no segundo semestre do ano passado. Um dos meses mais críticos foi setembro, quando o governo teve que emitir R$ 155,3 bilhões para fazer frente aos elevados resgates de títulos públicos. Somente em Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), indexadas à Selic, os resgates somaram R$ 72,1 bilhões. Além disso, o mercado estava claramente preferindo títulos de curto prazo e só aceitando taxas mais elevadas para o longo prazo.

O leilão desta semana confirma a melhoria do cenário na gestão da dívida mobiliária, observada a partir de novembro. O resultado das eleições americanas contribuiu para aumentar o interesse pelos mercados emergentes, e as notícias a respeito do sucesso das vacinas contra a covid-19 inspiraram previsões otimistas de recuperação da economia global. Os juros baixos barateiam os custos de financiamento. Tesouro e Banco Central realizaram mudanças nos leilões que também ajudaram a reconduzir as operações da dívida mobiliária de volta aos trilhos.

O Tesouro aproveitou a janela de oportunidade do fim do ano para fazer caixa para enfrentar os elevados vencimentos previstos para este ano, especialmente no primeiro semestre. Conseguiu levantar R$ 173,3 bilhões em outubro e mais R$ 139,7 bilhões em novembro. Em nota divulgada ontem, o Tesouro informou que reuniu recursos em volume superior às despesas da dívida agendadas para o primeiro semestre, sem detalhar valores.

Mas sabe-se que os compromissos do ano todo são elevados. De acordo com o relatório mensal da dívida mobiliária federal de novembro, vencem neste ano o equivalente a 28,1% da dívida, o que significa pouco mais de R$ 1,3 trilhão. Quando Bolsonaro tomou posse, o percentual da dívida mobiliária que vencia no prazo de um ano era equivalente a quase metade disso, 16,3% do total.

Em artigo no Valor do dia 11 de dezembro, o professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, Márcio Garcia, alerta para os elevados volumes das operações compromissadas, que acentuam o encurtamento da dívida pública, criando um fator adicional de risco diante das fragilidades fiscais. Ele calcula que a dívida de curto prazo cresceu mais com a expansão das operações compromissadas (8,4% do PIB) do que com os títulos do Tesouro (6,3% do PIB). Dados do Banco Central informam que as operações compromissadas atingiram R$ 1,54 trilhão em outubro em comparação com R$ 951,5 bilhões em dezembro de 2019.

Outros indicadores também se deterioraram nesse período. A participação do investidor estrangeiro na compra dos títulos públicos federais diminuiu quase dois pontos, de 11,2% para 9,5% em novembro; e a dos fundos de investimento, caiu de 26,9% para 25,5%. O espaço foi ocupado pelas instituições financeiras, que ampliaram as compras dos papéis de 22,7% para 29,5% do total. O prazo médio de vida dos títulos públicos (ATM, na sigla em inglês) também piorou e encolheu em quase um ano nesse curto espaço de tempo, passando de 5,45 anos em 2018 para 4,65 anos em novembro passado.

Os dados mostram que o aparente equilíbrio atual está assentado em bases frágeis. O Tesouro pode ser pressionado por alguma mudança no cenário externo ou pela elevação dos juros básicos, prevista para ocorrer ainda neste ano. Uma afirmação grave como a feita pelo presidente Bolsonaro pode também mudar o humor do mercado, especialmente porque o governo não dá sinais de que vai encarar seus desafios na área fiscal nem avançar nas reformas prometidas.


Fonte: Valor Econômico - Opinião, 08/01/2021