** VAGAS LIMITADAS **

Curso ** Presencial ** cumprindo as medidas preventivas diante das restrições impostas pela pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e adequado para as Empresas que trabalham com Governo, as VAGAS SÃO LIMITADAS, faça sua reserva de imediato!

**** ATENÇÃO ****

No curso faremos uma simulação de pregão eletrônico de acordo com as regras da nova lei de licitações Nº 14.133/21.

Posto isto, solicitamos por gentileza que os participantes do curso levem o notebook para participarem da simulação, caso não seja possível, não há problemas, faremos a simulação da mesma forma.

METODOLOGIA

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

PÚBLICO ALVO

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s - Organizações Sociais.

PROGRAMAÇÃO

ASPECTOS JURIDICOS E PRÁTICOS DA LICITAÇÃO – 8 HORAS.

  • O QUE MUDA NAS COMPRAS PÚBLICAS? A Lei nº 14. 133/ 21 cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

MATERIAL

Apostila, Lei de Licitações, Certificado de Participação e Arquivo Digital comparativo com as leis: 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), 10.520/02 (Pregão), 12.462/11 (RDC) e 14.133 (Nova Lei de Licitações).

INVESTIMENTO

  • Associadas: R$ 850,00 / participante.
  • Não Associadas: R$ 1.000,00 / participante.

DATA E LOCAL

  • 23 de fevereiro de 2022 das 08:30h às 17:30h.
  • Na sede da APeMEC - Alameda Santos, 1909, 4 andar, Cerqueira César, São Paulo - SP - Próximo Ao Conjunto Nacional.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
APeMEC – apemec@apemec.com.br ou Tel.: (11) 5080-9557

Ministrado por:

  Ariosto Mila Peixoto – Advogado na área de Licitações e Contratos Administrativos, PPPs, Concessões, Execuções contra a Fazenda Pública, CADE, Crimes Licitatórios, Crimes contra a Ordem Econômica, Compliance. Sócio no Escritório ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde 2003. Advogado, com militância desde 1993. Graduação em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas – 1992. Pós-graduado – lato sensu – em Direito Público. 2014. Gestor na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 1988 a 2005.
Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP/EDB). Professor da “RHS LICITAÇÕES”, desde 1997. Professor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, de 2003 a 2005. Consultor Jurídico da página da Internet desde 1999 - www.licitacao.com.br - especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, dirigida aos setores público e privado. Diretor de Compras e Contratos da Assembleia Legislativa de SP até 2005. Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa de SP (1998 e 2004) e membro do referido Colegiado durante 7 anos. Pregoeiro da Assembleia Legislativa durante 3 anos. Autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, Editora Prime, 2006. Autor de diversos artigos e matérias publicadas em revistas, jornais e Internet: Revista Literária de Direito, Boletim de Licitações e Contratos, Revista Licitar, Revista Negócios Públicos, Revista para os Municípios Brasileiros - edição especial 10 anos,
Sites www.licitacao.com.br, www.portaldelicitacao.com.br, Jornal Valor Econômico etc. Mais de 380 cursos ministrados, de 1997 a 2016. Mais de 100 palestras realizadas, de 1997 a 2016. Em parceria com a BBM – Bolsa Brasileira de Mercadorias – realizou o treinamento e capacitação de mais de 1.200 pregoeiros no Brasil. Consultor jurídico na elaboração do site de compras eletrônicas: “BBMNET”, da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Conselheiro Técnico do ICG – Instituto de Compras Governamentais, desde 2003.Coordenador técnico do portal na internet: www.portaldelicitacao.com.br. Chefe da Consultoria Jurídica do CREA/SP de fev./2009 a jan./2012. Árbitro da Corte Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, desde 2011. Curso de Extensão Internacional em Direito Penal Econômico – IASP e Universidade Pompeu Fabra (Espanha); Direito Público pelo IBDP e Negociação pela FGV.

 

  APOIO